Escritório especializado em Direito Internacional, com foco em Homologação de Sentença Estrangeira
Casamentos Internacionais, Transcrição de Casamento e assessoria jurídica completa em serviços consulares.
Atendimento direto com a Dra. Luana Oliveira
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa e advogada inscrita no Brasil e em Portugal.
Quem é a Dra. Luana Oliveira?
A Dra. Luana é Mestre em Ciências Jurídicas Internacionais pela Universidade de Lisboa, com mais de 10 anos de experiência em processos transnacionais.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, atua assessorando brasileiros e estrangeiros em demandas que exigem precisão técnica e domínio das legislações de ambos os países.
Tendo vivido em Portugal e na Inglaterra, compreende de perto os desafios de quem vive em trânsito entre diferentes jurisdições o que lhe permite unir conhecimento jurídico sólido com empatia e clareza na condução de cada caso.
“Seu caso internacional tratado com técnica, cuidado e total segurança jurídica.”
PRINCIPAIS SERVIÇOS
Homologação de Sentença Estrangeira (Brasil e Portugal)
Procedimento para reconhecer no Brasil ou em Portugal decisões judiciais emitidas no exterior, como divórcio, guarda, partilha ou adoção. O escritório conduz toda a análise, tramitação e registro final, garantindo validade jurídica completa nos dois países.
Casamento em Portugal e no Brasil
Assessoria completa para a celebração de casamentos civis nos dois países, desde a preparação de documentos até o registro final. Garantimos que o ato matrimonial siga todas as exigências legais, com validade e segurança jurídica em ambas as jurisdições.
Casamento Online no Brasil
Assessoria completa para a celebração de casamentos civis nos dois países, desde a preparação de documentos até o registro final. Garantimos que o ato matrimonial siga todas as exigências legais, com validade e segurança jurídica em ambas as jurisdições.
Casamento por Procuração no Brasil
Opção recomendada para casais impossibilitados de comparecer presencialmente ao cartório. Um representante legal participa da cerimônia em nome do nubente. O escritório prepara a procuração, legaliza documentos e garante o registro final válido no Brasil e no exterior.
Transcrição de Casamento
Regulariza no Brasil ou em Portugal casamentos celebrados no exterior, para que possam produzir efeitos legais no outro país. A atualização do estado civil evita problemas em processos de nacionalidade, vistos, herança e registros familiares futuros.
Transcrição de Divórcio
Em alguns casos, o divórcio estrangeiro pode ser validado diretamente em cartório, sem necessidade de homologação judicial. Avaliamos cada situação e realizamos o procedimento completo para garantir a plena validade do divórcio no Brasil.
Contrato de União Estável
Elaboração e registro de contratos de união estável para casais no Brasil ou no exterior, garantindo reconhecimento jurídico da relação, proteção patrimonial e segurança em processos futuros que dependem da comprovação do vínculo.
Dissolução de União Estável
A dissolução pode ocorrer por via extrajudicial, conforme o caso. Acompanhamos todo o processo, orientando sobre partilha de bens, documentação e atualização do estado civil, assegurando que a separação tenha validade jurídica plena.
Divórcio extrajudicial ou Judicial Consensual
Dependendo da situação, o divórcio pode ser concluído em cartório ou judicialmente. O escritório conduz todas as etapas com clareza e segurança, evitando erros documentais e garantindo que o procedimento siga as exigências legais aplicáveis.
Assessoria em Serviços Consulares
A assessoria em serviços consulares é voltada a brasileiros e estrangeiros que precisam emitir, regularizar ou validar documentos junto a Consulados, Embaixadas e órgãos públicos em Portugal e no Brasil.
Com atuação técnica e experiência prática, cuidamos de toda a documentação, assegurando que cada etapa seja cumprida conforme as exigências legais de cada país.
Principais serviços consulares:
- Emissão e renovação de passaportes
- Registro de nascimento, casamento e óbito de brasileiros no exterior
- Emissão e legalização de procurações públicas e particulares
- Certificados consulares (residência, vida, estado civil, etc.)
- Traduções juramentadas e validação documental internacional
- Emissão de CPF para brasileiros e estrangeiros
- Emissão e regularização de título eleitoral
- Reconhecimento de firma e autenticação de documentos
Por que escolher uma advogada especializada em Direito Internacional?
- Cada país possui regras próprias. Pequenos erros documentais podem gerar indeferimentos, atrasos e perdas de direitos.
- Nosso escritório tem ampla atuação em demandas internacionais.
- Atendimento personalizado, seguro e com explicações claras, sem juridiquês.
- Acompanhamento completo do início ao fim sem deixar o cliente perdido no processo.
- Atuação técnica validada em duas jurisdições: Brasil e Portugal.
Depoimentos
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luana oliveira advogada
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