Dra. Luana Oliveira é advogada com 11 anos de experiência no Brasil e atua em Portugal desde 2020. É Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, uma das instituições de maior prestígio global. Atualmente reside em Portugal pela segunda vez e já viveu também na Inglaterra, experiência que lhe permite compreender de forma ainda mais profunda os desafios enfrentados pela comunidade brasileira no exterior. Oferece atendimento em português e inglês, contando ainda com equipes no Brasil e em Portugal, garantindo excelência, proximidade e segurança em cada processo.
Formalização ou encerramento de união estável com reconhecimento jurídico no Brasil.
Procedimentos simplificados para dissolução de casamento de forma rápida e válida.
Possibilidade de oficializar casamento à distância com validade jurídica no Brasil.
Documentação legal para menores viajarem com tranquilidade e segurança.
Validação internacional de documentos brasileiros com eficácia em países da Convenção da Haia.
Elaboração de procurações públicas ou particulares para representação legal.
Habilitação de certificado digital com validade jurídica para atos online.
Registro de casamentos e divórcios realizados no exterior perante cartórios brasileiros.
Reconhecimento no Tribunal da Relação de decisões como divórcios, guarda de filhos, partilhas e outras matérias familiares e civis, garantindo validade em território português.
Homologação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões estrangeiras, incluindo divórcios, dissoluções de união estável, guarda de filhos, pensões alimentícias e partilhas, assegurando plena eficácia no país.
Indicado para aposentados e titulares de rendimentos estáveis que desejam viver legalmente em Portugal.
Voltado a profissionais remotos que desejam residir em Portugal mantendo sua atividade internacional.
Para estudantes aceitos em instituições portuguesas que buscam apoio jurídico no processo de visto.
Ideal para profissionais contratados por empresas em Portugal que precisam de suporte na legalização.
Permite reunir familiares de residentes legais, com segurança e clareza em todas as etapas.
Para familiares diretos de brasileiros que desejam residir legalmente no Brasil.
Para estrangeiros contratados por empresas brasileiras que necessitam de visto adequado.
Auxílio completo para estudantes estrangeiros matriculados em instituições brasileiras.
Proteção e acolhimento em situações especiais, garantindo permanência legal no Brasil.
Processos de residência, nacionalidade e reagrupamento familiar, com acompanhamento jurídico especializado.
Processos de residência, nacionalidade e reunião familiar, com acompanhamento jurídico especializado.
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